ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO Nº 0305/2001 EM 23 DE MAIO DE 2001.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA ANTÔNIA BERNARDETE F. DA SILVA, MATRÍCULA Nº 022, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DE 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR CHEFE DO GABINETE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2001, E DO ATO Nº 304/2001.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 23/05/2001.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JUNIOR
2º SECRETÁRIO