ATO Nº 0150/1997 EM 8 DE SETEMBRO DE 1997
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ARTIGO 1º -FICA CONCEDIDO A SERVIDORA EGUIOMAR F.
DE ARAÚJO, MAT. 036, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL PELO PRAZO DE 30
DIAS, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, COM VENCIMENTOS
INTEGRAL CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0154/97, ATO Nº 0150/97 E LEI 956 DE
01/12/88.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO
DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM - SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
DÊ - SE CIÊNCIA, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/09/97.
WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE
AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO
ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO
FICA A SERVIDORA EQUIOMAR F. DE ARAÚJO, MAT. 036, LICENÇA PREMIO PARCIAL PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, COM VENCIMENTOS INTEGRAL CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0154/97, ATO Nº 0150/97 E LEI 956 DE 01/12/88.
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