ATO Nº 0122/1997 EM 8 DE JULHO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :



ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO
DE JESUS C. DOS SANTOS FILHO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE
1996/1997, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO
XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DA ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.


ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA (30)
DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/97 À 30/07/97.


ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR
DESTA DATA.


ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO, 08/07/97.






WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STÉLIO DE JESUS C. DOS SANTOS FILHO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1996/1997, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL.