DESIGNAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

AT0 Nº 013, DE 11 DE JANEIRO DE 1989.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DESIGNAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1989.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/01/1989.


JANIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE