ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
ATO Nº 0138/1997 EM 4 DE AGOSTO DE 1997
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ARTIGO 1º - DESIGNAR MARIA DO SOCORRO NEGREIRO,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE
1995.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DO
ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/08/97.
WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE
AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO
ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO
DESIGNAR MARIA DO SOCORRO NEGREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1995.
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