ATO - 0140/1997

Informações da lei municipal
Data: 05/08/1997
Número: 0140
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0140/1997 EM 5 DE AGOSTO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :

ARTIGO 1º - OS ATOS A SEGUIR ENUNCIADOS, DE 200 À
219/97 PASSAM A TER A SEGUINTE NUMERAÇÃO:

ATO Nº 200/97 - ATO Nº 120/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 201/97 - ATO Nº 121/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 202/97 - ATO Nº 122/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 203/97 - ATO Nº 123/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 204/97 - ATO Nº 124/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 205/97 - ATO Nº 125/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 206/97 - ATO Nº 126/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 207/97 - ATO Nº 127/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 208/97 - ATO Nº 128/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 209/97 - ATO Nº 129/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 210/97 - ATO Nº 130/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 211/97 - ATO Nº 131/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 212/97 - ATO Nº 132/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 213/97 - ATO Nº 133/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 214/97 - ATO Nº 134/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 215/97 - ATO Nº 135/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 216/97 - ATO Nº 136/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 217/97 - ATO Nº 137/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 218/97 - ATO Nº 138/97 (RETIFICADO)
ATO Nº 219/97 - ATO Nº 139/97 (RETIFICADO)

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/08/1997.



WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



OA ATOS A SEGUIR ENUNCIADOS, DE 200 Á 219/97 PASSAM A TER A SEGUINTE NUMERAÇÃO.

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