NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARTA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

AT0 Nº 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1989.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/02/1989.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE