AT0 Nº 045, DE 03 DE MARÇO DE 1989.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS S. CORDEIRO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.

ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/03/89 A 06/04/89.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/03/1989.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE


CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS S. CORDEIRO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1988/1989.