ATO Nº 0153/1997 EM 12 DE SETEMBRO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º -CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO
FELIX DE ANDRADE, MATRICULA Nº 042, CONQUISTADA NO PERÍODO DE
1996/1997, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.



ARTIGO 2º - O FUNCIONÁRIO GOZARÁ TRINTA (30)
DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/97 À 30/09/97.



ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR
DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.



ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, L2/09/97.



WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO FELIX DE ANDRADEA, MAT. Nº 042, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 96/97, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.