ATO Nº 0159/1997 EM 13 DE OUTUBRO DE 1997

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :




ARTIGO 1º - DESIGNAR LUIZ ACHILES FRANCISCONE, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 13/10/97.




WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE



AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE



BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO



ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR LUIZ ACHELES FRANCISCONE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRERTÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 18 DE MAIO DE 1995.