ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0163/1997 EM 24 DE OUTUBRO DE 1997



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




R E S O L V E :



ARTIGO 1º - FICAM ANTECIPADAS PARA O DIA 27 DE OUTUBRO
DE 1.997, AS SOLENIDADES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.


ARTIGO 2º - FICAM MANTIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE
SEGURANÇA INTERNA E MANUTENÇÃO, OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE
PLANTÃO.


ARTIGO 3º - NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1.997, A CÂMARA
MUNICIPAL DE CABO FRIO FUNCIONARÁ EM EXPEDIENTE NORMAL.


ARTIGO 4º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 24/10/97.




WALDIR AGUIAR
PRESIDENTE



FICAM ANTECIPADAS PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 1997, AS SOLENIDADES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.