ATO - 0166/1997

Informações da lei municipal
Data: 11/11/1997
Número: 0166
Exercício: 1997
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0166/1997 EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




R E S O L V E :


ARTIGO 1º - CONSIDERAR FACULTATIVO O PONTO DO DIA
14/11/97, EM VIRTUDE DA SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO,
ALUSIVA AO 382º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO
FRIO E, ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA.


ARTIGO 2º - OS SETORES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA
CÂMARA PERMANECERÃO EM HORÁRIO NORMAL.


ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/11/1997.



WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



CONSIDERAR FACULTATIVO O PONTO DO DIA 14/11/1997, EM VIRTUDE DA SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO, ALUSIVA AO 382 º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E, ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA.

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