ATO - 0002/1998

Informações da lei municipal
Data: 06/01/1998
Número: 0002
Exercício: 1998
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0002/1998 EM 6 DE JANEIRO DE 1998

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DESIGNAR JOSE ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA,
CONTINUO, MATRICULA Nº 034 PARA EXERCER INTERINAMENTE NO PERÍODO
DE 01/01/98 À 30/01/98, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DA
PRESIDÊNCIA, DE ACORDO A RESOLUÇÃO Nº 408/95.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE Lº DE JANEIRO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/01/98



WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO

PUBLICAÇÃO EM 27/03/98
JORNAL O CABOFRIENSE




DESIGNAR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, CONTÍNUO, MAT. 034 PARA EXERCER INTERINAMENTE NO PERÍODO DE 01/01/98, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DA PRESIDENTE, DE ACORDO A RESOLUÇÃO Nº408/95.

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