ATO - 0024/1998

Informações da lei municipal
Data: 07/04/1998
Número: 0024
Exercício: 1998
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0024/1998 EM 7 DE ABRIL DE 1998








O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,





R E S O L V E :





ARTIGO 1º - CONSIDERAR FACULTATIVO O PONTO DO DIA 09 DO MÊS
DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 2º - FICAM MANTIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE
SEGURANÇA INTERNA E MANUTENÇÃO, OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE
PLANTÃO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/04/1998.





WALDIR AGUIAR
PRESIDENTE




CONSIDERAR FACULTATIVO O PONTO DO DIA 09 DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

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