ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0031/1998 EM 22 DE ABRIL DE 1998

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - DESIGNAR GUSTAVO ANTONIO GUIMARÃES
BERANGER FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, 09
DE MARÇO DE L.995.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 22/04/98.



WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO.
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR GUSTAVO ANTONIO GUIMARÃES BERANGER FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLEMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 393, 09 DE MARÇO DE 1995.