ATO Nº 0080/2002 EM, 11 DE MARÇO DE 2002.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARCIO RODRIGUES, MATRÍCULA N° 049, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE PATRIMÔNIO, DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO N° 0702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

ARTIGO 2°- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2002.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11/03/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE



PUBLICAÇÃO EM 04/06/2002
JORNAL O REGIONAL