ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0068/1998 EM 26 DE AGOSTO DE 1998

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E :



ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO A SERVIDORA ALCINA
LEONARDA BAPTISTA, MATRÍCULA Nº 032, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE
30 (TRINTA)DIAS, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 1998, COM
VENCIMENTO INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE
SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº "A" 073, DO ATO Nº 068/98.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 10 DE AGOSTO
DO ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10/08/98.



WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO.
PRESIDENTE


AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE PRESIDENTE


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO


ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO



FICA CONCEDIDO A SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA, MAT. Nº 032, LICENÇA PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 1998, COM VENCIMENTO INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº "A" 073, DO ATO Nº 068/98.