NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FAZER O HASTEAMENTO E O ARRIAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AT0 Nº 069 DE 01 DE SETEMBRO DE 1989.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FAZER O HASTEAMENTO E O ARRIAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º - O CUMPRIMENTO DO PRESENTE ATO FAR-SE-Á EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 5.700 DE 01 DE SETEMBRO DE 1971.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/09/1989.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE