CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA EXERCER A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00, NA SALA DAS SESSÕES, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 46,48,49;54,56/89, CONTIDAS NO OFÍCIO DE CONVOCACÃO Nº 737, RECEBIDO POR ESTA CASA DE LEIS EM 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

AT0 Nº 086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES, PARA A APRECIAÇÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS NºS 46, 48, 49, 54, 56 E 59/89, CONTIDAS NO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 737, RECEBIDO POR ESTA CASA DE LEIS EM 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/12/1989.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE

WALMIR RODRIGUES DE LACERDA
1º SECRETÁRIO

ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO