ATO - 0088/1989

Informações da lei municipal
Data: 15/12/1989
Número: 0088
Exercício: 1989
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): JANIO DOS SANTOS MENDES
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Descrição

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.


Texto completo

AT0 Nº 088 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :


ARTIGO 1º - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/12/1989.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE

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