ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0041/1999 EM 25 DE JANEIRO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR LEANDRO JESUS
DOS SANTOS, MATRICULA Nº 050, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE
30(TRINTA)DIAS, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999, COM
VENCIMENTOS INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE
SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/99, E DO ATO Nº 041/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,
PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25/01/99.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO


FICA CONCEDIDO SAO SERVIDOR AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS , MATRÍCULA Nº 050, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS , A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/99, E DO ATO Nº 041/99