ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0048/1999 EM 9 DE FEVEREIRO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR ABILENE GONÇALVES DOS S.
OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 562, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1998.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO
DE 1999.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/02/99.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO



DESIGNAR ABILENE GONÇALVES DOS S. OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.