ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0071/1999 EM 14 DE ABRIL DE 1999





A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA
PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA
PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 562, DE
15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA,
PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DO ANO EM
CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/04/99.



SILAS RODRIGUES BENTO
PRESIDENTE


EDUARDO CORRÊA KITA
Lº SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

DESIGNAR VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.