DESIGNAR OS VEREDORES DIRLEI PEREIRA DA SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS DA SILVA, PARA ATUAREM COMO MEMBROS "AD HOC" DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, COM PODERES DE ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NO PROJETO DE LEI Nº 14/90, EM TRÂNSITO NESTA CASA.

ATO Nº 0039/1990 EM 3 DE MAIO DE 1990

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º - DESIGNAR OS VEREADORES DIRLEI PEREIRA DA
SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS DA SILVA, PARA ATUAREM
COMO MEMBROS "AD-HOC" DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, COM PODERES
DE ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NO PROJETO DE LEI Nº 14/90,
EM TRÂNSITO NESTA CASA.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,03/05/1990.



JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE