ATO - 0041/1990

Informações da lei municipal
Data: 16/05/1990
Número: 0041
Exercício: 1990
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MESA DIRETORA
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Descrição

EXONERAR JOSÉ FERNANDO BARBUGIANI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


Texto completo

ATO Nº 0041/1990 EM 16 DE MAIO DE 1990

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR JOSÉ FERNANDO BARBUGIANI, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º
(PRIMEIRO) DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/05/1990.


JÂNIO DOS SANTOS MENDES
PRESIDENTE

WALMIR RODRIGUES DE LACERDA
1º SECRETÁRIO

ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO

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