ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0092/1999 EM 2 DE JUNHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO Lº - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR AMAURY GOMES
RIBEIRO, LICENÇA PREMIO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR
DE 0L DE JUNHO DE L.999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, DE ACORDO COM
A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO
EXARADO PELO SR. CHEFE DE GABINETE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº038/99, E DO ATO Nº 092/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 0L DE JUNHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/06/L.999.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR AMAURY GOMES RIBEIRO, LICENÇA PREMIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME DESPACHO EXARADO PELO SR. CHEFE DE GABINETE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/99, E DO ATO Nº 092/99.