ATO - 0095/1999

Informações da lei municipal
Data: 14/06/1999
Número: 0095
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0095/1999 EM 14 DE JUNHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,


R E S O L V E


ARTIGO 1º- FICA CONCEDIDO A SERVIDORA VANDA LUCIA
XAVIER DA SILVA,LICENÇA PREMIO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A
CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 1.999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, DE
ACORDO COM A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME
DESPACHO EXARADO PELO SR.CHEFE DE GABINETE NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 034/99, E DO ATO Nº 095/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/06/99.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/06/1.999.


MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
1º SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

FICA CONCEDIDO A SERVIDORA VANDA LUCIA XAVIER A SILVA, LICENÇA PREMIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, DE DESPACHO EXARADO A LEI Nº 430 DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, CONFORME ADMINISTRAÇÃO Nº 034/99, E DO ATO Nº 095/99.

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