ATO - 0096/1999

Informações da lei municipal
Data: 16/06/1999
Número: 0096
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0096/1999 EM 16 DE JUNHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRUIBICOES LEGAIS,


R E S O L V E



ARTIGO 1º - EXONERAR TANIA DA ROCHA PINNA, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITO LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.


DE-SE CIENCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16.06.1.999.


MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETARIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETARIO

EXONERAR TANIA DA ROCHA PINNA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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