ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0097/1999 EM 16 DE JUNHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,


R E S O L V E


ARTIGO 1º - DESIGNAR LUIZ DA ROCHA PINNA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO
COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 562 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/06/1.999.


MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORREA KITA
1º- SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º- SECRETÁRIO

DESIGNAR LUIZ DA ROCHA PINNA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 562 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.