ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0109/1999 EM 30 DE JUNHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º -FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR EDSON CALDAS,
MATRÍCULA Nº 019, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA)DIAS A
CONTAR DE 1º DE JULHO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL,
CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 039/99, E DO ATO Nº 109/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE
1999.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/06/99.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR EDSON CALDAS , MATRÍCULA Nº 019, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/99, E DO ATO Nº 109/99.