ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0118/1999 EM 16 DE JULHO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR EMERSON DOS SANTOS MENDES, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 562 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 1.998.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01 DE JULHO DO
ANO EM CURSO.


ARTIGO 3º - REVOGAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/07/1.999.


MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORREA KITA
1º-SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º-SECRETÁRIO

DESIGNAR EMERSON DOS SANTOS MENDES , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 562 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.