ATO - 0123/1999

Informações da lei municipal
Data: 04/08/1999
Número: 0123
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0123/1999 EM 4 DE AGOSTO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR MARCIO
RODRIGUES,BRGA, MATRÍCULA Nº 008, LICENÇA PREMIO PARCIA DE
30(TRINTA)DIAS A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 1999, COM VENCIMENTOS
INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/99, E DO ATO Nº 122/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE
1999.


ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/08/99.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

FICA ALTERADO AO SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, MATRÍCULA Nº 008, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/99, E DO ATO Nº 122/99.

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