ATO - 0124/1999

Informações da lei municipal
Data: 04/08/1999
Número: 0124
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0124/1999 EM 4 DE AGOSTO DE 1999

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,



R E S O L V E:


ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO Á SERVIDORA MARIA
CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 013, LICENÇA PREMIO
PARCIAL DE 30(TRINTA)DIAS A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 1999, COM
VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR
PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/99, E DO ATO Nº
124/99.


ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA
DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE
1999.


ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA - SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/08/99.



MARCIO TRINDADE CORREA
PRESIDENTE


SILAS RODRIGUES BENTO
VICE PRESIDENTE


EDUARDO CORREA KITA
1º SECRETÁRIO


BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

FICA CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 013, LICENÇA PREMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 1999, COM VENCIMENTOS INTEGRAL, CONFORME O DESPACHO EXARADO PELO SENHOR PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/99, E DO ATO Nº 124/99.

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