NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO 247, DE 28/01/1991.

ATO Nº 027, DE 28 DE JANEIRO DE 1991.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ARTIGO 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO 247, DE 28/01/91.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/91.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/01/1991.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE