ATO - 0028/1991

Informações da lei municipal
Data: 28/01/1991
Número: 0028
Exercício: 1991
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ACYR SILVA DA ROCHA
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Descrição

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.


Texto completo

ATO Nº 0028/1991 EM 28 DE JANEIRO DE 1991

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO 247, DE
28/01/91.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO
SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/91.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/01/1991.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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