NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

ATO Nº 0031/1991 EM 28 DE JANEIRO DE 1991

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE
CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE
ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 247, DE 28/01/91.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO
SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/91.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CBO FRIO, 28/01/1991.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE