NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A GRATIFCACÃO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.
ATO Nº 0034/1991 EM 28 DE JANEIRO DE 1991
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA
DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 247,
DE 28/01/91.
ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO
SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/91.
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/01/1991.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
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