CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES

ATO Nº 037 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

ARTIGO 2º - A FUNCIONÁRIA GOZARÁ TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/02/91 À 16/03/91.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15/02/1991.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE