ATO Nº 0005 / 2001 EM 5 DE JANEIRO DE 2001.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


RESOLVE:


ARTIGO 1º- EXONERAR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITO LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/01/ 2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE-PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JR

2º SECRETÁRIO
EXONERAR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX, DO CARGO EM COMISSSÃO D ASSESSOR PARLAMENTAR.(EXISTA OUTRO ATO COM O MESMO Nº CONCEDENDO FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1999/2000, EM COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.