DESIGANAR SERGIO DOS SANTOS SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ATO Nº 0067/1991 EM 6 DE SETEMBRO DE 1991

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR SÉRGIO DOS SANTOS SIQUEIRA PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O
ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/09/1991.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE