ATO Nº 0006/2001 EM 5 DE JANEIRO DE 2001.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ARTIGO 1º- EXONERAR ROBSON LUIZ COSTA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
ARTIGO 2º- ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
ARTIGO 3º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, E CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/01/2001.
MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
EDUARDO CORRÊA KITA
VICE-PRESIDENTE
RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO
AMAURY VALÉRIO THOMAS JR
2º SECRETÁRIO
EXONERAR ROBSON LUIZ COSTA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. ( EXISTE UM OUTRO ATO COM O MESMO Nº, CONCEDENDO FÉRIAS A SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, AONQUISTADA NO PERÍODO DE 2000/2001, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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