EXONERAR JOSÉ CORRÊA BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ATO Nº 0068/1991 EM 16 DE SETEMBRO DE 1991

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:



ARTIGO 1º - EXONERAR JOSÉ CORRÊA BATISTA, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º
(PRIMEIRO) DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/09/1991.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE