DESIGNAR MARCELO COIMBRA BIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ATO Nº 0069/1991 EM 16 DE SETEMBRO DE 1991

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR MARCELO COIMBRA BIAR, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16/09/1991.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE