NOMEAR O FUNICONÁRIO CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.

ATO Nº 0012/1992 EM 20 DE JANEIRO DE 1992

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO
DIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DE ACORDO
COM A TABELA III DA RESOLUÇÃO Nº 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE
1991.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA PRODUZINDO
SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/92.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/01/1992.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE