EXENERAR MARIA D FÁTIMA FARIA SIQUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

ATO Nº 0024/1992 EM 26 DE MAIO DE 1992

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR MARIA DE FÁTIMA FARIA SIQUEIRA, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26/05/1992.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE