ATO - 0086/2001

Informações da lei municipal
Data: 08/01/2001
Número: 0086
Exercício: 2001
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 0086/2001 EM 08 DE JANEIRO DE 2001


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




RESOLVE:


ARTIGO 1º - DESIGNAR VILARNY GONÇALVES VILLAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 0646, 09 DE NOVEMBRO DE 2000.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4° - REVOGAM- SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/01/2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE- PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1° SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JÚNIOR
2° SECRETÁRIO
DESIGNAR VILARNY GONÇALVES VILLAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 646, 09 DE NOVEMBRO DE 2000.(EXIETE OUTRO ATO COM ESTE MESMO Nº 086, CONCEDENDO FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS, MAT. 050, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2000/2001, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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