ATO - 0037/1992

Informações da lei municipal
Data: 09/10/1992
Número: 0037
Exercício: 1992
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ACYR SILVA DA ROCHA
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Descrição

EXONERAR EDMEA FRANKLIM VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.


Texto completo

ATO Nº 0037/1992 EM 9 DE OUTUBRO DE 1992

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR EDMEA FRANKLIN VIEIRA, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 30 DE
SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/10/1992.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

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