ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO



ATO Nº 0038/1992 EM 9 DE OUTUBRO DE 1992

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR VALMIR WENCESLAU VIEIRA, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART.
2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE
OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09/10/1992.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

DESIGNAR VALMIR WENCESLAU VIEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.