ATO Nº 0178/2001 EM 30 DE JANEIRO DE 2001


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,




RESOLVE:


ARTIGO 1º - DESIGNAR LÍBIA BESSA TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 0646, 09 DE NOVEMBRO DE 2000.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 4° - REVOGAM- SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/01/2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE- PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1° SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO THOMAS JÚNIOR
2° SECRETÁRIO
DESIGNAR LIBIA BESSA TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 0646 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000.(EXISTE OUTRO ATO COM ESTE MESMO Nº 0178, CONCEDENDO FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLIO SANTOS TAVARES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2000/2001, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).