ATO - 0092/2003

Informações da lei municipal
Data: 14/07/2003
Número: 0092
Exercício: 2003
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Texto completo

ATO Nº 092/2003 EM, 14 DE JULHO DE 2003.


A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :


ARTIGO 1° - EXONERAR LUCIANA GALVÃO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

ARTIGO 2° - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1° DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ARTIGO 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/07/2003.


ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
1° SECRETÁRIO

AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO
2° SECRETÁRIO

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